A NR 22 estabelece que a empresa ou o Permissionário de Lavra Garimpeira possui a responsabilidade de coordenar todas as ações relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores das empresas contratadas. Conforme o item 22.3.5, cabe à contratante garantir os meios, recursos e condições adequadas para que as atividades sejam executadas em conformidade com as exigências da norma. Essa responsabilidade inclui promover condições seguras de trabalho, assegurar o cumprimento dos procedimentos operacionais, disponibilizar orientações preventivas e fiscalizar o uso correto dos equipamentos de proteção individual e coletiva. Além disso, é fundamental que exista integração entre contratante e contratadas, fortalecendo a cultura de prevenção de acidentes e preservação da vida.
A coordenação efetiva das medidas de segurança contribui para reduzir riscos operacionais, evitar acidentes e garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável em todas as etapas das atividades minerárias. Segurança não é apenas obrigação legal, mas um compromisso com a vida e com a integridade de todos os trabalhadores envolvidos no processo. A NR 22 estabelece diversas medidas preventivas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores nas atividades de mineração. Essas medidas têm como objetivo reduzir riscos de acidentes, doenças ocupacionais e preservar a integridade física dos colaboradores. Medidas Preventivas conforme a NR 22: Treinamento e capacitação**. Todos os trabalhadores devem receber treinamentos específicos sobre riscos da atividade, procedimentos de segurança e uso correto dos equipamentos.
Análise de riscos das atividades** Antes do início dos serviços, deve ser realizada avaliação dos perigos e riscos presentes no ambiente de trabalho. Uso obrigatório de EPIs**. Capacete, botas, óculos de proteção, luvas, protetor auricular, respiradores e cintos de segurança devem ser utilizados conforme a atividade executada. Sinalização de segurança. As áreas operacionais devem possuir placas de advertência, isolamento de áreas de risco e identificação das rotas de fuga. Inspeção de máquinas e equipamentos. Equipamentos móveis, correias transportadoras, escavadeiras e demais máquinas devem passar por inspeções periódicas e manutenção preventiva.
**Controle de poeira, ruído e vibração**: evem ser adotadas medidas para minimizar agentes nocivos à saúde dos trabalhadores. **Proteção contra quedas**: Atividades em altura devem seguir procedimentos específicos, utilizando sistemas de ancoragem e proteção coletiva. **Plano de emergência**: A empresa deve possuir procedimentos para combate a incêndios, evacuação, primeiros socorros e atendimento a emergências. **Organização e limpeza das áreas**. Manter o ambiente limpo e organizado reduz riscos de tropeços, quedas e acidentes operacionais. **Bloqueio e etiquetagem de energias. Antes de manutenção em equipamentos, é obrigatório realizar bloqueio das fontes de energia para evitar acionamentos acidentais.
Importância da prevenção
A prevenção é essencial para reduzir acidentes, preservar vidas e garantir um ambiente de trabalho seguro e produtivo. O cumprimento da NR 22 fortalece a cultura de segurança e demonstra compromisso com os trabalhadores. “Na mineração, segurança é prioridade. Prevenir acidentes é proteger vidas.”
