No planejamento da prevenção devem ser definidos métodos, técnicas e finidos métodos, técnicas e ferramentas adequadas para a avaliação de riscos, incluindo parâmetros e critérios ferramentas adequadas para a avaliação de riscos, incluindo parâmetros e critérios necessários para tomada de decisão.necessários para tomada de decisão. 36.11.4 36.11.4 A avaliação dos riscos tem como objetivo introduzir medidas de prevenção para a A avaliação dos riscos tem como objetivo introduzir medidas de prevenção para a sua eliminação ou resua eliminação ou redução, assim como para determinar se as medidas previstas ou dução, assim como para determinar se as medidas previstas ou existentes são adequadas, de forma a minimizar o impacto desses riscos à segurança e existentes são adequadas, de forma a minimizar o impacto desses riscos à segurança e saúde dos trabalhadores.saúde dos trabalhadores.
As ações de avaliação, controle e monitoração dos riscos devem:As ações de avaliação, controle e monitoração dos riscos devem: a) constituir uconstituir um processo contínuo e interativo;m processo contínuo e interativo; b) integrar todos os programas de prevenção e controle previstos nas demais NR;integrar todos os programas de prevenção e controle previstos nas demais NR; c) abranger a consulta e a comunicação às partes envolvidas, com participação dos abranger a consulta e a comunicação às partes envolvidas, com participação dos trabalhadores.trabalhadores. As ações em SST devem abranger todos os riAs ações em SST devem abranger todos os riscos à segurança e saúde e abordar, scos à segurança e saúde e abordar, no mínimo: no mínimo: a) riscos gerados por máquinas, equipamentos, instalações, eletricidade, incêndios, riscos gerados por máquinas, equipamentos, instalações, eletricidade, incêndios, entre outros;entre outros;
b) riscos gerados pelo ambiente de trabalho, entre eles os decorrentes da exposição a riscos gerados pelo ambiente de trabalho, entre eles os decorrentes da exposição a agentes físicos, químicos e biagentes físicos, químicos e biológicos, como definidos na NRológicos, como definidos na NR--9 (Programa de 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);Prevenção de Riscos Ambientais); c) riscos de natureza ergonômica e outros gerados pela organização do trabalho.riscos de natureza ergonômica e outros gerados pela organização do trabalho. As medidas preventivas e de proteção devem ser implementadas de acordo com a As medidas preventivas e de proteção devem ser implementadas de acordo com a seguinte ordemseguinte ordem de prioridade:de prioridade: a) eliminação dos fatores de risco;eliminação dos fatores de risco; b) minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas coletivas minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas coletivas -- técnicas, administrativas e organizacionais;técnicas, administrativas e organizacionais; c) uso de Equipamentos de Proteção Individual uso de Equipamentos de Proteção Individual -- EPI.EPI.
A implementação de projetos de novas instalações, métodos ou processos de A implementação de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes e das medidas de controle, deve envolver a trabalho, ou de modificação dos já existentes e das medidas de controle, deve envolver a análise das repercussões sobre a segurança e saúde dos trabalhadores.análise das repercussões sobre a segurança e saúde dos trabalhadores. Quando ocorrQuando ocorrer a implementação ou introdução de alterações nos ambientes e er a implementação ou introdução de alterações nos ambientes e nos processos de trabalho devenos processos de trabalho deve--se assegurar que os trabalhadores envolvidos tenham se assegurar que os trabalhadores envolvidos tenham sido adequadamente informados e treinados.sido adequadamente informados e treinados.
Programas de Prevenção dos Riscos Ambientais e de Controle M 36.12 Programas de Prevenção dos Riscos Ambientais e de Controle Médico de Saúde édico de Saúde Ocupacional. Ocupacional.
