Em caso de vazamento de amônia, o painel de controle do sistema de vazamento de amônia, o painel de controle do sistema de refrigeração deve:refrigeração deve: a) acionar automaticamente o sistema de alarme;acionar automaticamente o sistema de alarme; b) acionar o sistema de controle e eliminação da amônia.acionar o sistema de controle e eliminação da amônia. O empregador deve elaborar Plano de Resposta a Emergências que contemple ações específicas a serem adotadas na ocorrência de vazamentos de amônia.ações específicas a serem adotadas na ocorrência de vazamentos de amônia. O Plano de Resposta a Emergências deve conter, no mínimo: O Plano de Resposta a Emergências deve conter, no mínimo: a) nome e função do responsável técnico pela elaboração e revisão do plano;nome e função do responsável técnico pela elaboração e revisão do plano; b) nome e função do responsável pelo gerenome e função do responsável pelo gerenciamento e execução do plano;nciamento e execução do plano;
c) designação dos integrantes da equipe de emergência, responsáveis pela execução de designação dos integrantes da equipe de emergência, responsáveis pela execução de cada ação;cada ação; d) estabelecimento dos possíveis cenários de emergências, com base na análise de estabelecimento dos possíveis cenários de emergências, com base na análise de riscos;riscos; e) descrição das medidas necessárias para descrição das medidas necessárias para resposta a cada cenário contemplado;resposta a cada cenário contemplado; f) descrição dos procedimentos de resposta à emergência, incluindo medidas de descrição dos procedimentos de resposta à emergência, incluindo medidas de evacuação das áreas, remoção das fontes de ignição, quando necessário, formas de evacuação das áreas, remoção das fontes de ignição, quando necessário, formas de redução da concentração de amônia e procedimentos de contenção redução da concentração de amônia e procedimentos de contenção de vazamento;de vazamento;
g) descrição das medidas de proteção coletiva e individual;descrição das medidas de proteção coletiva e individual; h) indicação dos EPI adequados ao risco;indicação dos EPI adequados ao risco; i) registro dos exercícios simulados realizados com periodicidade mínima anual registro dos exercícios simulados realizados com periodicidade mínima anual envolvendo todos os empregados da área.envolvendo todos os empregados da área. 36.9.3.4 36.9.3.4 Sempre que ocorrer acSempre que ocorrer acidente que implique vazamento de amônia nos ambientes idente que implique vazamento de amônia nos ambientes de trabalho, deve ser efetuada a medição da concentração do produto no ambiente para de trabalho, deve ser efetuada a medição da concentração do produto no ambiente para que seja autorizado o retorno dos trabalhadores às suas atividades.que seja autorizado o retorno dos trabalhadores às suas atividades.
36.9.3.4.1 36.9.3.4.1 Deve ser realizada avaliação das causDeve ser realizada avaliação das causas e consequências do acidente, com as e consequências do acidente, com registro das ocorrências, postos e locais afetados, identificação dos trabalhadores registro das ocorrências, postos e locais afetados, identificação dos trabalhadores expostos, resultados das avaliações clínicas e medidas de prevenção a serem adotadas.expostos, resultados das avaliações clínicas e medidas de prevenção a serem adotadas. 36.9.4 36.9.4 Agentes biológicos Agentes biológicos 36.9.4.1 36.9.4.1 Devem ser idDevem ser identificadas as atividades e especificadas as tarefas suscetíveis de entificadas as atividades e especificadas as tarefas suscetíveis de expor os trabalhadores a contaminação biológica, através de: expor os trabalhadores a contaminação biológica, através de: Este texto não substitui o publicado no DOU a) estudo do local de trabalho, considerando as medidas de controle e higiene estudo do local de trabalho, considerando as medidas de controle e higiene estabelecidas pelas Boas Práticas de Fabricação estabelecidas pelas Boas Práticas de Fabricação -- BBPF;PF; b) controles mitigadores estabelecidos pelos serviços de inspeção sanitária, desde a controles mitigadores estabelecidos pelos serviços de inspeção sanitária, desde a criação até o abate;criação até o abate; c) identificação dos agentes patogênicos e meios de transmissão;identificação dos agentes patogênicos e meios de transmissão; d) dados epidemiológicos referentes ao agente identificado, incluindo aqueles dados epidemiológicos referentes ao agente identificado, incluindo aqueles constantes dconstantes dos registros dos serviços de inspeção sanitária;os registros dos serviços de inspeção sanitária; e) acompanhamento de quadro clínico ou subclínico dos trabalhadores, conforme acompanhamento de quadro clínico ou subclínico dos trabalhadores, conforme Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -- PCMSO.PCMSO.
