Devem ser estabelecidos critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das em ser estabelecidos critérios e mecanismos de avaliação da eficácia das medidas de prevenção implantadas, considerando os dados obtidos nas avaliações e medidas de prevenção implantadas, considerando os dados obtidos nas avaliações e estudos realizados e no controle médico de saúde ocupacional.estudos realizados e no controle médico de saúde ocupacional. Organização temporal do trabalhoOrganização temporal do trabalho. Para os trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes artificialmente Para os trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes artificialmente frios e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e frios e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vicevice--versa, depois de uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo, será assegversa, depois de uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo, será assegurado urado um período mínimo de vinte minutos de repouso, nos termos do Art. 253 da CLT.um período mínimo de vinte minutos de repouso, nos termos do Art. 253 da CLT.
Considera--se artificialmente frio, o que for inferior, na primeira, segunda e se artificialmente frio, o que for inferior, na primeira, segunda e terceira zonas climáticas a 15º C, na quarta zona a 12º C, e nas zonas quinta, sextterceira zonas climáticas a 15º C, na quarta zona a 12º C, e nas zonas quinta, sexta e a e sétima, a 10º C, conforme mapa oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sétima, a 10º C, conforme mapa oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -- IBGE.IBGE. 36.13.2 36.13.2 Para os trabalhadores que desenvolvem atividades exercidas diretamente no Para os trabalhadores que desenvolvem atividades exercidas diretamente no processo produtivo, ou seja, desde a recepção até a expedição, onde sãoprocesso produtivo, ou seja, desde a recepção até a expedição, onde são exigidas exigidas repetitividade e/ou sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso repetitividade e/ou sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, devem ser asseguradas pausas psicofisiológicas e membros superiores e inferiores, devem ser asseguradas pausas psicofisiológicas distribuídas, no mínimo, de acordo com o seguinte quadro:distribuídas, no mínimo, de acordo com o seguinte quadro: Caso a jornada ultrapasse 7h40, excluído o tempo de troca de uniforme eCaso a jornada ultrapasse 7h40, excluído o tempo de troca de uniforme e de de deslocamento até o setor de trabalho, deve ser observado o tempo de pausa da jornada deslocamento até o setor de trabalho, deve ser observado o tempo de pausa da jornada de até 8h48.
Caso a jornada ultrapasse 9h10, excluído o tempo de troca de uniforme e de Caso a jornada ultrapasse 9h10, excluído o tempo de troca de uniforme e de deslocamento até o setor de trabalho, deve ser concedida pausa de 10deslocamento até o setor de trabalho, deve ser concedida pausa de 10 minutos após as minutos após as 8h48 de jornada.8h48 de jornada. 36.13.2.3.1 36.13.2.3.1 Caso a jornada ultrapasse 9h58, excluído o tempo de troca de uniforme e de Caso a jornada ultrapasse 9h58, excluído o tempo de troca de uniforme e de deslocamento até o setor de trabalho, devem ser concedidas pausas de 10 minutos a cada deslocamento até o setor de trabalho, devem ser concedidas pausas de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados. 50 minutos trabalhados. 36.13.2.4 36.13.2.4 A empresa dA empresa deve medir o tempo de troca de uniforme e de deslocamento até o eve medir o tempo de troca de uniforme e de deslocamento até o Este texto não substitui o publicado no DOU setor de trabalho e consigná setor de trabalho e consigná--lo no PPRA ou nos relatórios de estudos ergonômicos.lo no PPRA ou nos relatórios de estudos ergonômicos. Os períodos unitários das pausas, distribuídas conforme quadro 1, devem ser de Os períodos unitários das pausas, distribuídas conforme quadro 1, devem ser de no mínimo 10 minutos e máximo 20 min.no mínimo 10 minutos e máximo 20 min.
A distribuição das pausas deve ser de maneira a não incidir na primeira hora de ibuição das pausas deve ser de maneira a não incidir na primeira hora de trabalho, contíguo ao intervalo de refeição e no final da última hora da jornada.trabalho, contíguo ao intervalo de refeição e no final da última hora da jornada. 36.13.3 36.13.3 Constatadas a simultaneidade das situações previstas nos itens 36.13.1 e 36.13.2, Constatadas a simultaneidade das situações previstas nos itens 36.13.1 e 36.13.2, não deve hnão deve haver aplicação cumulativa das pausas previstas nestes itens.aver aplicação cumulativa das pausas previstas nestes itens. 36.13.4 36.13.4 Devem ser computadas como trabalho efetivo as pausas previstas nesta NR.Devem ser computadas como trabalho efetivo as pausas previstas nesta NR. 36.13.5 36.13.5 Para que as pausas possam propiciar a recuperação psicofisiológica dos Para que as pausas possam propiciar a recuperação psicofisiológica dos trabalhadores, devem ser observadtrabalhadores, devem ser observados os seguintes requisitos:os os seguintes requisitos: a) a introdução de pausas não pode ser acompanhada do aumento da cadência a introdução de pausas não pode ser acompanhada do aumento da cadência individual;individual; b) As pausas previstas no item 36.13.1 devem ser obrigatoriamente usufruídas fora dos As pausas previstas no item 36.13.1 devem ser obrigatoriamente usufruídas fora dos locais de trabalho, em ambientes que ofereçam conforto térmicolocais de trabalho, em ambientes que ofereçam conforto térmico e acústico, e acústico, disponibilidade de bancos ou cadeiras e água potável;disponibilidade de bancos ou cadeiras e água potável;
A participação em quaisquer modalidades de atividade física, quando ofertada A participação em quaisquer modalidades de atividade física, quando ofertada pela empresa, pode ser realizada apenas em um dos intervalos destinado a pausas, não pela empresa, pode ser realizada apenas em um dos intervalos destinado a pausas, não sendo obrigatória a participação do trabalhador, e a sua recusa em praticásendo obrigatória a participação do trabalhador, e a sua recusa em praticá--la não é la não é passível passível de punição.de punição. 36.13.7 36.13.7 No local de repouso deve existir relógio de fácil visualização pelos trabalhadores, No local de repouso deve existir relógio de fácil visualização pelos trabalhadores, para que eles possam controlar o tempo das pausas.para que eles possam controlar o tempo das pausas. 36.13.8 36.13.8 Fica facultado o fornecimento de lanches durante a fruição das pausas, Fica facultado o fornecimento de lanches durante a fruição das pausas, resguardas as exigênresguardas as exigências sanitárias.cias sanitárias. 36.13.9 36.13.9 As saídas dos postos de trabalho para satisfação das necessidades fisiológicas dos As saídas dos postos de trabalho para satisfação das necessidades fisiológicas dos trabalhadores devem ser asseguradas a qualquer tempo, independentemente da fruição trabalhadores devem ser asseguradas a qualquer tempo, independentemente da fruição das pausas.das pausas. 36.14 Organização das atividades 36.14
