Caso seja identificada exposição a agente biológico prejudicial à saúde do à saúde do trabalhador, conforme item anterior, deverá ser efetuado o controle destes riscos, trabalhador, conforme item anterior, deverá ser efetuado o controle destes riscos, utilizandoutilizando--se, no mínimo, das seguintes medidas:se, no mínimo, das seguintes medidas: a) procedimentos de limpeza e desinfecção;procedimentos de limpeza e desinfecção; b) medidas de biosegurançamedidas de biosegurança envolvendo a cadeia produtiva;envolvendo a cadeia produtiva; c) medidas adotadas no processo produtivo pela própria empresa;medidas adotadas no processo produtivo pela própria empresa; d) fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados;fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados; e) treinamento e informação aos trabalhadores.treinamento e informação aos trabalhadores. O treinamento indicado no item 36.9.4.2, alíO treinamento indicado no item 36.9.4.2, alínea “e”, deve contemplar:nea “e”, deve contemplar: a) os riscos gerados por agentes biológicos;os riscos gerados por agentes biológicos; b) as medidas preventivas existentes e necessárias;as medidas preventivas existentes e necessárias; c) o uso adequado dos EPI; o uso adequado dos EPI; d) procedimentos em caso de acidente.procedimentos em caso de acidente.
Nas atividades que possam expor o trabalhador ao contato com excremenNas atividades que possam expor o trabalhador ao contato com excrementos, tos, vísceras e resíduos animais, devem ser adotadas medidas técnicas, administrativas e vísceras e resíduos animais, devem ser adotadas medidas técnicas, administrativas e organizacionais a fim de eliminar, minimizar ou reduzir o contato direto do trabalhador organizacionais a fim de eliminar, minimizar ou reduzir o contato direto do trabalhador com estes produtos ou resíduos.com estes produtos ou resíduos. Conforto térmico Conforto térmico. Devem ser aDevem ser adotadas medidas preventivas individuais e coletivas dotadas medidas preventivas individuais e coletivas -- técnicas, técnicas, organizacionais e administrativas, em razão da exposição em ambientes artificialmente organizacionais e administrativas, em razão da exposição em ambientes artificialmente refrigerados e ao calor excessivo, para propiciar conforto térmico aos trabalhadores.refrigerados e ao calor excessivo, para propiciar conforto térmico aos trabalhadores. As medidAs medidas de prevenção devem envolver, no mínimo:as de prevenção devem envolver, no mínimo: a) controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade; controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade; b) manutenção constante dos equipamentos;manutenção constante dos equipamentos; c) acesso fácil e irrestrito a água fresca;acesso fácil e irrestrito a água fresca; d) uso de EPI e vestimenta de trabalho compatível com a uso de EPI e vestimenta de trabalho compatível com a temperatura do local e da temperatura do local e da atividade desenvolvida;atividade desenvolvida; e) outras medidas de proteção visando o conforto térmico.outras medidas de proteção visando o conforto térmico.
Quando as condições do ambiente forem desconfortáveis, em virtude da Quando as condições do ambiente forem desconfortáveis, em virtude da exposição ao calor, devem ser a exposição ao calor, devem ser adotadas as dotadas as seguintes medidas:seguintes medidas: a) alternância de tarefas, buscando a redução da exposição ao calor;alternância de tarefas, buscando a redução da exposição ao calor; b) medidas técnicas para minimizar os esforços físicos.medidas técnicas para minimizar os esforços físicos. Deve ser disponibilizado sistema para aquecimento das mãos próximo dos Deve ser disponibilizado sistema para aquecimento das mãos próximo dos sanitários ou dos locais dsanitários ou dos locais de fruição de pausas, quando as atividades manuais forem e fruição de pausas, quando as atividades manuais forem realizadas em ambientes frios ou exijam contato constante com superfícies e produtos realizadas em ambientes frios ou exijam contato constante com superfícies e produtos frios. Devem ser adotadas medidas de controle da ventilação ambiental para minimizar Devem ser adotadas medidas de controle da ventilação ambiental para minimizar a ocorrência de corra ocorrência de correntes de ar aplicadas diretamente sobre os trabalhadores.entes de ar aplicadas diretamente sobre os trabalhadores. 36.10 Equipamentos de Proteção Individual -- EPI e Vestimentas de TrabalhoEPI e Vestimentas de Trabalho. Os Equipamentos de proteção individual Os Equipamentos de proteção individual -- EPI devem ser selecionados de forma a EPI devem ser selecionados de forma a oferecer eficácia necessária para ooferecer eficácia necessária para o controle da exposição ao risco e o conforto, atendendo controle da exposição ao risco e o conforto, os EPIs usados concomitantemente, tais como capacete com óculos e/ou e/ou proteção auditiva, devem ser compatíveis entre si, confortáveis e não acarretar riscos proteção auditiva, devem ser compatíveis entre si, confortáveis e não acarretar riscos adicionais.adicionais. Nas atividades com exposição ao frio devem ser fornecidas meias limpas e Nas atividades com exposição ao frio devem ser fornecidas meias limpas e higienizadas diariamente.higienizadas diariamente.
As luvas devem ser:As luvas devem ser: a) compatíveis com a natureza das tarefas, com as condições ambientais e o tamanho compatíveis com a natureza das tarefas, com as condições ambientais e o tamanho das mãos dos trabalhadores;das mãos dos trabalhadores; b) substituídas, quando necessário, a fim de evitar o comprometimento de sua eficácia.substituídas, quando necessário, a fim de evitar o comprometimento de sua eficácia. Nas atividades onde as mãos dos Nas atividades onde as mãos dos trabalhadores ficam totalmente molhadas e trabalhadores ficam totalmente molhadas e não seja possível a utilização de luvas em razão da geração de riscos adicionais, deve ser não seja possível a utilização de luvas em razão da geração de riscos adicionais, deve ser efetuado rodízio com outras tarefas.efetuado rodízio com outras tarefas. O empregador deve fornecer vestimentas de trabalho de maneira que:O empregador deve fornecer vestimentas de trabalho de maneira que: a) os trabalhos trabalhadores possam dispor de mais de uma peça de vestimenta, para utilizar de adores possam dispor de mais de uma peça de vestimenta, para utilizar de maneira sobreposta, a seu critério, e em função da atividade e da temperatura do maneira sobreposta, a seu critério, e em função da atividade e da temperatura do local, atendendo às características higiênicolocal, atendendo às características higiênico--sanitárias legais e ao conforto térmico;sanitárias legais e ao conforto térmico; b) as extremidadesas extremidades sejam compatíveis com a atividade e o local de trabalho;sejam compatíveis com a atividade e o local de trabalho; c) sejam substituídas quando necessário, a fim de evitar o comprometimento de sua sejam substituídas quando necessário, a fim de evitar o comprometimento de sua eficácia.eficácia. As vestimentas devem ser trocadas diariamente, sendo sua higienização As vestimentas devem ser trocadas diariamente, sendo sua higienização responsabilidade do empregadresponsabilidade do empregador. Gerenciamento dos riscos 36.11 Gerenciamento dos riscos. O empregador deve colocar em prática uma abordagem planejada, estruturada e
O empregador deve colocar em prática uma abordagem planejada, estruturada e global da prevenção, por meio do gerenciamento dos fatores de risco em Segurança e global da prevenção, por meio do gerenciamento dos fatores de risco em Segurança e Saúde no Trabalho Saúde no Trabalho -- SST, utilizandoSST, utilizando--se de todos os meios técnicos, organizacionais e se de todos os meios técnicos, organizacionais e administrativos para assegurar o bem estar dos trabalhadores e garantir que os ambientes e condições de trabalho sejam seguros e saudáveis.e condições de trabalho sejam seguros e saudáveis. A estratégia de prevenção em SST e meio ambiente de trabalho deve: a) integrar as ações de prevenção às atividades de gestão e à dinâmica da produção, integrar as ações de prevenção às atividades de gestão e à dinâmica da produção, levando - se em consideração a competência e experiência dos trabalhadores e de um se em consideração a competência e experiência dos trabalhadores e de um representante indicado pelo sindicato da categoria preponderante, afim de representante indicado pelo sindicato da categoria preponderante, afim de aperfeiçoar de maneiaperfeiçoar de maneira contínua os níveis de proteção e desempenho no campo da ra contínua os níveis de proteção e desempenho no campo da segurança e saúde no trabalho; segurança e saúde no trabalho; b) integrar a integrar a prevenção nas atividades de capacitação e treinamento dos trabalhadores, incluindo os níveis gerenciais.incluindo os níveis gerenciais.
