Considera-se espaço confinado a área ou ambiente que possua, pelo menos, uma das características: Não é projetado para ocupação humana contínua. Meios limitados de entrada e saída. Ventilação insuficiente para remover contaminantes. ou Existência de deficiência ou enriquecimento de oxigênio. Considera-se atmosfera IPVS (Imediatamente Perigosa à Vida e à Saúde) aquela em que: A concentração do contaminante é maior que a concentração IPVS, ou suspeita-se que esteja acima do limite de exposição IPVS. Ou O teor de oxigênio é menor que o normal: 20,9% em volume, exceto quando a causa da redução do teor de oxigênio seja conhecida e controlada. ou O teor de oxigênio é menor que 12,5 %, ao nível do mar. ou A pressão atmosférica do local é menor que 450 mmHg (equivalente a 4.240 m de altitude) ou qualquer combinação de redução na porcentagem de oxigênio ou redução na pressão que leve a uma pressão parcial de oxigênio menor que 95 mmHg.
Para realização de atividade no espaço confinada o colaborador vai precisar Realizar exames ocupacionais clínicos e complementares para comprovar a aptidão para a atividade. Os exames devem considerar os aspectos críticos: Sistema nervoso (visão – campo visual, visão estereoscópica, visão noturna, ofuscamento. audição – acuidade. equilíbrio e coordenação motora). Aparelho cardiovascular (frequência e ritmo cardíacos e pressão arterial). Psicológicos (comportamentais, emocionais, situacionais), sono, antecedentes psiquiátricos e uso de substâncias psicoativas. Com base nos resultados dos exames: Não podem realizar trabalho em espaço confinado as pessoas que apresentem alterações da visão, da função do equilíbrio, da coordenação motora, da frequência e do ritmo cardíaco, da pressão arterial, do comportamento, que possam contribuir para o aumento do risco de acidentes por queda. Podem realizar trabalho em espaço confinado as pessoas que sejam portadoras de alterações de saúde passíveis de controle, e que não representem contraindicação absoluta para a atividade, façam tratamento, participem de grupos de controle específicos e apresentem indicadores de saúde dentro da faixa de normalidade no momento da atividade. Essas decisões devem ser tomadas por profissional de saúde habilitado.
Os profissionais que executam atividades em espaço confinado devem realizar anualmente cursos teóricos e práticos sobre: Reconhecimento e análise dos riscos associados a essa atividade. Inspeção e uso dos equipamentos e instrumentos utilizados. Inspeção e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Primeiros socorros. Noções básicas de resgate. Para o supervisor de entrada e para o vigia, o treinamento deve ser complementado com treinamento assistido. A iluminação em espaço confinado deve atender aos seguintes requisitos: Luminárias com grade de proteção. Luminárias adequadas para atmosfera explosiva onde a área for classificada. Alimentação das luminárias com tensão elétrica não superior a 24 Volts. Os equipamentos elétricos em espaço confinado devem atender no mínimo aos seguintes requisitos: Alimentação com tensão elétrica não superior a 24 Volts. Quando houver necessidade comprovada de equipamentos com energia elétrica com mais de 24 Volts, deve ser utilizada uma solução técnica que minimize a possibilidade de fuga da corrente para terra.
Alimentação elétrica provida de sistema com disjuntor diferencial de fuga para terra com corrente de resposta de no máximo 30 mA (miliAmperes). Alimentação por cabos de energia elétrica sem emendas. As ferramentas a serem utilizadas no espaço confinado devem ser do tipo pneumático ou antiestéticas. Os equipamentos portáteis e fixos de monitoramento de gases devem possuir no mínimo os seguintes requisitos: Leitura direta e com alarme. Capacidade de medir com precisão níveis de gases tóxicos. Adequados para atmosferas explosivas e intrinsecamente seguros. Registro de dados. Autocalibrarão do sensor de oxigênio, sistema de alarme triplo (visual, sonoro e vibratório) e resistente a respingos. As bombas de amostragem devem possuir, no mínimo, os seguintes requisitos: Sistema eletrônico para garantir uma maior eficiência na captação. Fluxo contínuo.
Sistema de bloqueio automático. Indicador de falha de sucção. Filtro para partículas. Os equipamentos de comunicação devem atender no mínimo aos seguintes requisitos: Os rádios de comunicação devem ser adequados à classificação elétrica da área e possuir certificação por órgão competente. Devem existir rádios para, no mínimo, o vigia e a equipe de resgate. A utilização de celulares como meio de comunicação é proibida. A sinalização deve atender no mínimo aos seguintes requisitos: Ser durável no ambiente onde será utilizada (resistência à umidade, ambiente corrosivo e produtos químicos), visando evitar que se torne ilegível. Ser padronizada em relação a cor, forma, tamanho (mínimo 40x60 cm) e tipo e de fácil identificação. O sistema de arco filtro deve possuir, no mínimo, os seguintes requisitos: Filtros para partículas, óleo, vapores orgânicos, odores e umidade (água). Regulagem de pressão, válvula de alívio e indicador de saturação dos filtros. Sistema de engate rápido universal. Caso a área da EMPRESA possua outras linhas de gases (oxigênio, nitrogênio etc.) devem ser previstos engates diferenciados em cor e formato para evitar uso inadequado.
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