Requisitos que devem ser atendidos nas edificações para garantir segurança e conforto aos trabalhadores. Campo de aplicação: As medidas de prevenção estabelecidas nesta Norma se aplicam às edificações onde se desenvolvam atividades laborais. As edificações devem cumprir requisitos de segurança e saúde para garantir a segurança dos trabalhadores e a qualidade da segurança durante o desempenho das atividades.
Estes requisitos incluem: Proteção contra quedas. Os andares acima do solo devem ter proteção contra quedas de pessoas ou objetos, de acordo com as legislações vigentes municipais e demais normas técnicas oficiais. Os pisos, escadas, rampas, corredores e passagens que oferecerem risco de escorregamento devem ter materiais ou sistemas antiderrapantes.Os pisos não podem ter depressões ou elevações que dificultem a circulação de pessoas, ferramentas e materiais.
As aberturas nos pisos e nas paredes devem ser protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou objetos. Proteção contra intempéries: Os locais de trabalho devem ter coberturas adequadas de proteção contra chuvas e exposição excessiva ao sol. Os pisos, escadas e rampas devem ser projetados e construídos com resistência suficiente para suportar as cargas móveis e fixas previstas. Proteção contra umidade: Os pisos e paredes devem ser impermeabilizados e protegidos contra a umidade para prevenir o surgimento de agentes patológicos que possam prejudicar a saúde dos trabalhadores. Condições de circulação.
As condições de circulação devem ser adequadas em espaços comuns, corredores e armazenamento de materiais. É obrigatório instalar escadas, rampas ou passarelas quando houver transposição de pisos com diferencial de 0,4m, para garantir a circulação dos trabalhadores no local. Requisitos de segurança e saúde: Os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé-direito, de acordo com o código de obras local ou posturas municipais, atendido o previsto em normas técnicas oficiais e as condições de segurança, conforto e salubridade, estabelecidas em Normas Regulamentadoras.
Circulação: Os pisos dos locais de trabalho não devem apresentar saliências, nem depressões, que prejudiquem a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais. As aberturas nos pisos e nas paredes devem ser protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou objetos. Os pisos, as escadas fixas e as rampas devem ser projetados, construídos e mantidos em condições de suportar as cargas permanentes e móveis a que se destinam, de acordo com as normas técnicas oficiais.
Nos pisos, escadas fixas, rampas, corredores e passagens dos locais de trabalho, onde houver risco de escorregamento, devem ser empregados materiais ou sistemas antiderrapantes. NR 08 - EDIFICAÇÕES Requisitos de segurança e saúde.
