Em todo equipamento deve ser indicado, em lugar visível, a sua identificação, carga Em todo equipamento deve ser indicado, em lugar visível, a sua identificação, carga máxima de trabalho permitida, nome e CNPJ do fabricante e responsável técnico. máxima de trabalho permitida, nome e CNPJ do fabricante e responsável técnico. As informações indicadas no subitem 1.2.1 e demais pertinentes devem constar em liAs informações indicadas no subitem 1.2.1 e demais pertinentes devem constar em livro próprio. Carros porta, porta - blocos e fueiros podem ser identificados somente com número próprio e blocos e fueiros podem ser identificados somente com número próprio e carga máxima de trabalho permitida. Carga máxima de trabalho permitida. O fabricante do equipamento deve fornecer manual de instrução, atendendo aos O fabricante do equipamento deve fornecer manual de instrução, atendendo aos requisitos estabelecidos na NR requisitos estabelecidos na NR--12, objetivando a correta operação e manutenção, além de 12, objetivando a correta operação e manutenção, além de subsidiar a capacitação do operador. subsidiar a capacitação do operador. 1.3 1.3 A empresa deve manter registro, em meio físico ou eletrônico, de inspeção periódica e de A empresa deve manter registro, em meio físico ou eletrônico, de inspeção periódica e de manutenção dos equipamentos e elementos de sustentação utilizados na manutenção dos equipamentos e elementos de sustentação utilizados na movimentação, movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais. Armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais. Após a inspeção do equipamento ou elemento de sustentação, deve ser emitido Após a inspeção do equipamento ou elemento de sustentação, deve ser emitido “Relatório de Inspeção”, com periodicidade anual, elaborado por profissional legalmente “Relatório de Inspeção”, com periodicidade anual, elaborado por profissional legalmente habilitado com habilitado com ART ART –– Anotação de Responsabilidade Técnica Anotação de Responsabilidade Técnica –– recolhida, que passa a fazer recolhida, que passa a fazer parte da documentação do equipamento. parte da documentação do equipamento. Este texto não substitui o publicado no DOU 1.3.2 1.3.2 As inspeções rotineiras e manutenções devem ser realizadas por profissional capacitado As inspeções rotineiras e manutenções devem ser realizadas por profissional capacitado ou qualificado.ou qualificado. 1.3.3 1.3.3 A empresa deve manter no A empresa deve manter no estabelecimento nota fiscal do equipamento adquirido ou, no estabelecimento nota fiscal do equipamento adquirido ou, no caso de fabricação própria, os projetos, laudos, cálculos e as especificações técnicas. Caso de fabricação própria, os projetos, laudos, cálculos e as especificações técnicas. 1.4 1.4 As áreas de movimentação de chapas devem propiciar condições para a realização do As áreas de movimentação de chapas devem propiciar condições para a realização do trabalho com com segurança. a. A circulação de pessoas nas áreas de movimentação de chapas deve ser interrompida A circulação de pessoas nas áreas de movimentação de chapas deve ser interrompida durante a realização desta atividade. Durante a realização desta atividade. 2. 2. Requisitos técnicos para equipamentos utilizados para movimentação, armazenagem e Requisitos técnicos para equipamentos utilizados para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentai manuseio de chapas de rochas ornamentais 2.1 2.1 Fueiros ou “L”Fueiros ou “L” 2.1.1 2.1.1 As proteções laterais (“L” ou Fueiros) devem possuir sistema de trava que impeça a sua As proteções laterais (“L” ou Fueiros) devem possuir sistema de trava que impeça a sua saída acidental dos encaixes do carro porta saída acidental dos encaixes do carro porta--bloco.bloco. O carro porta1 O carro porta--bloco deve possuir no mínimo duas guias para evitar o deslocamento bloco deve possuir no mínimo duas guias para evitar o deslocamento lateral do “L”.lateral do “L”. DeveDeve--se instalar a proteção lateral (“L” ou Fueiro) no carro portase instalar a proteção lateral (“L” ou Fueiro) no carro porta--bloco previamente à bloco previamente à retirada do sistema de sustentação do equipamento de elevação das frações de bloco retirada do sistema de sustentação do equipamento de elevação das frações de bloco (“enteras”).(“enteras”). A retirada das proteções laterais (“L” ou Fueiros) somente podeA retirada das proteções laterais (“L” ou Fueiros) somente poderá ser realizada dentro rá ser realizada dentro do alojamento do tear.do alojamento do tear. 2.1.3 2.1.3 Os blocos serrados, ainda sobre o carro portaOs blocos serrados, ainda sobre o carro porta--bloco e dentro do alojamento do tear, bloco e dentro do alojamento do tear, devem possuir ou receber, no mínimo, três proteções laterais (“L” ou Fueiros) de cada lado, para devem possuir ou receber, no mínimo, três proteções laterais (“L” ou Fueiros) de cada lado, para impedir a queda das impedir a queda das chapas.hapas. As proteções laterais (“L” ou Fueiros) devem ser mantidas até a retirada de todas as As proteções laterais (“L” ou Fueiros) devem ser mantidas até a retirada de todas as chapas.chapas. Carro porta Carro porta--blocos e carro transportador blocos e carro transportador. O carro portaO carro porta--blocos e o carro transportador devem dispor de proteção das partes que blocos e o carro transportador devem dispor de proteção das partes que ofereçam riofereçam risco, com atenção especial aos cabos de aço, ganchos, roldanas, rodas do carro, sco, com atenção especial aos cabos de aço, ganchos, roldanas, rodas do carro, polias, correias, engrenagens, acoplamentos e partes elétricas. polias, correias, engrenagens, acoplamentos e partes elétricas.
