O armazenamento de substâncias perigosas deverá seguir padrões internacionais. Para fins do disposto no item anterior, considera-se substância perigosa todo o material que seja, isoladamente ou não, corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante, e que durante o seu manejo, armazenamento, processamento, embalagem, transporte, possa conduzir efeitos prejudiciais sobre trabalhadores, equipamentos, ambiente de trabalho. Símbolos para Identificação dos Recipientes na Movimentação de Materiais Na movimentação de materiais no transporte terrestre, marítimo, aéreo e intermodal, deverão ser seguidas as normas técnicas sobre simbologia vigentes no país. Rotulagem Preventiva.
A rotulagem dos produtos perigosos ou nocivos à saúde deverá ser feita segundo as normas constantes deste item. Todas as instruções dos rótulos deverão ser breves, precisas, redigidas em termos simples e de fácil compreensão. A linguagem deverá ser prática, não se baseando somente nas propriedades inerentes a uma produto, mas dirigida de modo a evitar os riscos resultantes do uso, manipulação e armazenagem do produto.
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| Atividades de trabalho seguro, preserve a saúde e a integridade física dos colaboradores |
Onde possa ocorrer misturas de duas ou mais substâncias químicas, com propriedades que variem, em tipo ou grau daquelas dos componentes considerados isoladamente, o rótulo deverá destacar as propriedades perigosas do produto final. Do rótulo deverão constar os seguintes tópicos: Nome Técnico do Produto; Palavra de Advertência, designando o grau de risco; Indicações de Risco; Medidas Preventivas, abrangendo aquelas a serem tomadas; Primeiros Socorros. Informações Para Médicos, em casos de acidentes; Instruções Especiais em Caso de Fogo, Derrame ou Vazamento, quando for o caso.
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No cumprimento do disposto no item anterior dever-se-á adotar o seguinte procedimento: O rótulo especificando a natureza do produto químico. Exemplo:"Ácido Corrosivo", "Composto de Chumbo" etc. Em qualquer situação a identificação deverá ser adequada, para permitir a escolha do tratamento médico correto, no caso de acidente. Palavra de Advertência. As palavras de advertência que devem ser usadas são:"PERIGO" - para indicar substâncias que apresentam alto risco.
"ATENÇÃO" - para substâncias que apresentam risco leve. Indicação de Risco: As indicações deverão informar sobre os riscos relacionados ao manuseio de uso habitual ou razoavelmente previsível do produto. Exemplos: "Extremamente Inflamáveis", "Nocivo se Absorvido. Através da Pele", etc. Medidas Preventivas: Têm por finalidade estabelecer outras medidas a serem tomadas para evitar lesões ou danos decorrentes dos riscos indicados. Exemplos: "Mantenha Afastado do Calor, Faíscas e Chamas Abertas" e "Evite Inalar a Poeira". Primeiros Socorros. Medidas específicas que podem ser tomadas antes da chegada do médico.
