É obrigação da organização de adotar medidas de prevenção para eliminar, reduzir ou controlar os riscos ocupacionais sempre que exigências previstas em Normas Regulamentadoras (NRs) e dispositivos legais determinarem.
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| Atividade terraplanagem com realização de escavadeiras em para revitalização do rio CANDONGA - MG |
As Normas Regulamentadoras são conjuntos de regras e requisitos que estabelecem os padrões mínimos de segurança e saúde no trabalho a serem seguidos pelas empresas em diversas áreas, como construção civil, mineração, saúde e segurança do trabalho, entre outras. Além disso, a legislação também pode estabelecer exigências específicas para determinados setores ou atividades.
Assim, sempre que uma NR ou dispositivo legal determinar a necessidade de adotar medidas de prevenção, a organização deve implementá-las para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Essas medidas podem incluir a eliminação do risco, a substituição de equipamentos ou materiais por alternativas menos perigosas, a implementação de barreiras de segurança, a adoção de procedimentos de trabalho seguros, o treinamento dos trabalhadores e a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs).
O objetivo dessas medidas é minimizar os riscos ocupacionais aos níveis mais baixos possíveis, garantindo assim a segurança e a saúde dos trabalhadores. A organização deve estar sempre atualizada com as exigências previstas em NRs e na legislação e tomar as medidas de prevenção necessárias para estar em conformidade com esses requisitos.
