DDS de saúde e segurança no trabalho
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação contínua de perigos, a avaliação de riscos e a implementação das medidas de controle necessárias. Tais procedimentos devem incluir:
- atividades de rotina e não-rotineiras;
- atividades de todo o pessoal que tem acesso aos locais de trabalho (incluindo subcontratados e visitantes);
- instalações nos locais de trabalho, tanto as fornecidas pela organização como por outros.
A organização deve assegurar que os resultados dessas avaliações e os efeitos desses controles sejam considerados quando da definição de seus objetivos de SST. A organização deve documentar e manter tais informações atualizadas.
A metodologia da organização para a identificação de perigos e avaliação de riscos deve:
- ser definida com respeito ao seu escopo, natureza e momento oportuno para agir, para assegurar que ela seja proativa ao invés de reativa;
- assegurar a classificação de riscos e a identificação daqueles que devem ser eliminados ou controlados através de medidas, conforme definido em 4.3.3 e 4.3.4;
- ser consistente com a experiência operacional e a capacidade das medidas de controle de riscos empregadas;
- fornecer subsídios para a determinação de requisitos da instalação, identificação de necessidades de treinamento e/ou desenvolvimento de controles operacionais;
- assegurar o monitoramento das ações requeridas, para garantir tanto a eficácia como o prazo de implementação das mesmas.
NOTA - Para diretrizes adicionais sobre identificação de perigos e avaliação e controle de riscos, ver OHSAS 18002.
4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos
A organização deve estabelecer e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e a outros requisitos de SST que lhe são aplicáveis.
A organização deve manter essa informação atualizada. Deve comunicar as informações pertinentes sobre requisitos legais e outros requisitos a seus funcionários e às outras partes interessadas envolvidas.
4.3.3 Objetivos
A organização deve estabelecer e manter objetivos de Segurança e Saúde no Trabalho documentados, em cada nível e função pertinentes da organização.
NOTA - Os objetivos devem ser quantificados, sempre que praticável,
Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos, seus perigos e riscos de SST, suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e de negócios, bem como a visão das partes interessadas. Os objetivos devem ser compatíveis com a política de SST, incluindo o comprometimento com a melhoria contínua.
4.3.4 Programa(s) de gestão da SST
A organização deve estabelecer e manter programa(s) de gestão da SST para atingir seus objetivos. Esse(s) programa(s) deve(m) incluir a documentação para:
a) a atribuição de responsabilidade e autoridade em cada função e nível pertinente da organização, visando atingir os objetivos, e
b) os meios e o prazo dentro do qual os objetivos devem ser atingidos,
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O(s) programa(s) de gestão da SST deve(m) ser analisado(s) criticamente em intervalos planejados e regulares. Deve(m) ser alterado(s), onde necessário, para atender às mudanças nas atividades, produtos, serviços ou condições operacionais da organização
