Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho NR 24

Uma vez que a empresa possui em seu quadro de funcionários pessoas do sexo feminino, estando elas em sua maioria situadas no setor administrativo, aconselha-se destinar o banheiro próximo ao setor administrativo às funcionárias do sexo feminino, fazendo, os colaboradores do sexo masculino, uso do banheiro/vestiário situado nas proximidades do pátio. Assim sendo, cada banheiro deverá ser provido de placa de identificação devendo as mesmas estarem escritas e dotadas da simbologia de modo a distinguir o uso dos banheiros por sexo. Estas podem ser confeccionadas em: Adesivos, PVC, Alumínio, INOX: Tamanho: 18x25. A empresa possui em seu quadro funcionário responsável pela higienização das instalações sanitárias. Entretanto, tal funcionário deve manter as respectivas instalações sanitárias em perfeitas condições de uso, não apresentando sujidade e/ou odores.

Quanto à estrutura e quantidade, a empresa atende à legislação pertinente, cabendo-lhe, no entanto, gerenciar este processo. Vale citar que se faz necessário 01 vaso sanitário para cada grupo de 20 colaboradores.Quanto à estrutura e quantidade a empresa atende à legislação pertinente. Os lavatórios deverão ser tipo cuba e sua quantidade ser de 01 para cada grupo de 20 colaboradores. Desta forma, recomenda-se a elaboração e realização de campanha educativa sobre a importância de se higienizar as mãos corretamente. Importante: deve os lavatórios estar providos de lixeiras para o devido descarte de papel toalha destinado à secagem das mãos.Todos os lavatórios destinados à higienização das mãos devem ser providos de papeleira e saboneteira líquida, devendo as mesmas estarem permanentemente abastecidas por papel toalha e sabonete líquido respectivamente.Quanto à estrutura e quantidade a empresa atende à legislação pertinente. 

LEMBRETE: Os banheiros deverão ser mantidos em estado de conservação, asseio e higiene; Os chuveiros deverão dispor de água quente. As portas de acesso deverão ser mantidas para se ter o resguardo conveniente; Os pisos e paredes devem ser resistentes, antiderrapante, impermeável e lavável.Recomenda-se à empresa providenciar a instalação de mais um chuveiro no vestiário de modo a atender a proporção estabelecida pelo subitem descrito ao lado (1 chuveiro para cada grupo de 10 trabalhadores), haja vista que a mesma possui número superior a esta citação da norma.A empresa atende as alíneas citadas ao lado em sua maioria. No entanto, cabe à empresa atentar-se às alíneas “e” e “f”, bem como cuidar para que as mesmas sejam atendidas. Quanto ao que se encontra descrito explicitamente na alínea “e”, compete à profissional responsável pela higienização dos gabinetes sanitários estabelecer a rotina de inspecioná-los periodicamente durante o dia, atentando-se à necessidade de higienização dos mesmos (gabinetes sanitários). No que tange a alínea “f”, compete à empresa efetuar a aquisição de lixeiras com tampa cujo acionamento se dê através do pedal.Cabe à empresa efetuar a aquisição de novos armários individuais para o então fornecimento dos mesmos àqueles funcionários que ainda não o possuem. 

Uma vez providenciados e distribuídos tais armários, devem os mesmos ser devidamente identificados, bem como serem providos de cadeado que impeçam a abertura dos mesmos por outrem que não o respectivo funcionário.Compete à empresa conscientizar e fiscalizar seus respectivos funcionários quanto à obrigatoriedade de guardarem suas respectivas roupas e pertences fora dos devidos armários.Conforme descrito ao lado, tal conduta não é admissível, sendo ela, inclusive, passiva de autuação. Neste caso, todos os funcionários que possuem armários no vestiário devem efetuar a guarda de seus pertences e roupas nos mesmos, sendo proibida a guarda externa aos armários.Além das especificações técnicas descritas ao lado sobre a altura da parede do refeitório, deverá ainda o mesmo ser provido de porta, bem como de tela contra insetos no restante da abertura não fechada por parede revestida com material liso, resistente e impermeável.empresa oferece a seus respectivos colaboradores água potável em condições higiênicas, bem como o fornecimento de copos descartáveis. Porém, no que tange aos copos de vidro situados próximo ao bebedouro, devem os mesmos ser individualizados através de identificação numérica ou nominal, sob o risco de sanções administrativas a serem aplicadas à empresa.

Deve a empresa fazer a aquisição de mesa com as seguintes especificações técnicas descritas ao lado. Além da mesa, deve a empresa disponibilizar de assentos em número e espaço suficiente para comportar o contingente de funcionários que realizam suas refeições na empresa. Aconselha-se à empresa levar em consideração o número total do setor operacional, haja vista ter-se a possibilidade de todos estarem interno ao pátio em dias chuvosos ou em dias de treinamento. Aconselha-se à empresa disponibilizar mesa e assentos em quantidade que atenda ao número de funcionários que atuam in loco exercendo atividades de campo. Tais mesas e assentos aqui citados podem ser de material plástico. Além das cadeiras e dos assentos, deve a empresa disponibilizar instalações sanitárias (banheiro químico) para que os funcionários que atuem in loco possam realizar suas necessidades fisiológicas.Aconselha-se à empresa efetuar campanhas educativas sobre a importância de uma refeição saudável, bem como sobre hábitos alimentares, periodicamente. 

Recomenda-se que tais campanhas tenham como objetivo tratar sobre, além da importância de uma alimentação saudável, a importância que a mesma, juntamente com os hábitos alimentares saudáveis, acarretam para o nosso corpo humano.Aconselha-se à empresa fiscalizar as condições higiênicas das marmitas fornecidas aos funcionários, bem como cuidar para que as mesmas sejam mantidas em perfeito estado de conservação e higienização. Recomenda-se à empresa instruir a cozinheira da empresa que diariamente faça a conferência das condições higiênicas das mesmas, bem como a respectiva lavagem caso haja necessidade, uma vez que cada funcionário deve ser incumbido da conservação e higienização da própria marmita.Recomenda-se à empresa individualizar os respectivos talheres utilizados pelos funcionários para a respectiva alimentação. Tal individualização pode se dar através de identificação nominal (preferencialmente) ou até mesmo numérica.