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sábado, 24 de dezembro de 2022

Responsabilidade e autoridades do pessoal que gerencia o SST

Chuvas causam estragos nas pequenas cidades
Pessoal que gerencia, desempenha e verifica atividades que têm efeito sobre os riscos de SST das atividades, instalações e processos da organização, devem ser definidas, documentadas e comunicadas, a fim de facilitar a gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. A responsabilidade formal pela SST é da alta administração. A organização deve nomear um membro da alta administração (por ex.: numa grande organização, um membro da diretoria ou do comitê executivo), com responsabilidade específica para assegurar que o Sistema de Gestão da SST está adequadamente implementado e atende aos requisitos em todos os locais e esferas de operação dentro da organização. 
A administração deve fornecer os recursos essenciais para a implementação, controle e melhoria do Sistema de Gestão da SST. NOTA - Recursos incluem: recursos humanos, qualificações específicas, tecnologia e recursos financeiros. O representante nomeado pela administração da organização deve ter funções, responsabilidades e autoridades definidas para: a) assegurar que os requisitos do Sistema de Gestão da SST sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com esta especificação OHSAS; b) assegurar que os relatórios sobre o desempenho do Sistema de Gestão da SST são apresentados à alta administração para análise crítica, e sirvam de base para a melhoria do referido Sistema. Todos aqueles com responsabilidade administrativa devem demonstrar seu comprometimento com a melhoria contínua do desempenho da SST. 4.4.2 Treinamento, conscientização e competência O pessoal deve ser competente para desempenhar as tarefas que possam ter impacto sobre a SST, no local de trabalho. A competência deve ser definida em termos de educação apropriada, treinamento e/ou experiência. A organização deve estabelecer e manter procedimentos para assegurar que seus funcionários, trabalhando em cada nível e função pertinentes, estejam conscientes: 
da importância da conformidade com a política e procedimentos de SST, e com os requisitos do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; - das conseqüências de SST, reais ou potenciais, de suas atividades de trabalho, e dos beneficies para sua segurança e saúde resultantes da melhoria do seu desempenho pessoal de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política e procedimentos de SST, e com os requisitos do Sistema de Gestão da SSTinclusive os requisitos de preparação e atendimento a emergências das potenciais conseqüências da Inobservância dos procedimentos operacionais especificados. Os procedimentos de treinamento devem levar em conta os diferentes níveis de: responsabilidade, habilidade e instrução; e risco.  
Consulta e comunicação A organização deve ter procedimentos para assegurar que as informações pertinentes de SST são comunicadas para e a partir dos funcionários e de outras partes interessadas. As providências para o envolvimento e consulta aos funcionários devem ser documentadas, e as partes interessadas informadas. Os funcionários devem ser: - envolvidos no desenvolvimento e análise crítica das políticas e procedimentos para a gestão de riscos; - consultados quando existirem quaisquer mudanças que afetem sua segurança e saúde no local de trabalho; representados nos assuntos de segurança e saúde; e - informados sobre quem é(são) seu(s) representante(s) nos assuntos de SST, e sobre o representante nomeado pela administração. 
Documentação: A organização deve estabelecer e manter informações, em papel ou em meio eletrônico, para: a) descrever os principais elementos do sistema de gestão e a interação entre eles; e b) fornecer orientação sobre a documentação relacionada. Chuvas causam estragos nas pequenas cidades.