Os pisos dos locais de trabalho onde houver movimentação de chapas de rochas ornamentais fracionadas devem ser projetados e construídos de acordo com parâmetrosornamentais fracionadas devem ser projetados e construídos de acordo com parâmetros técnicos, com o objetivo de suportar as cargas ustécnicos, com o objetivo de suportar as cargas usuais e oferecer segurança na movimentação.uais e oferecer segurança na movimentação. Os pisos devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer Os pisos devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição, de forma a não provocar trepidação nos equipamentos de movimentação de chapas condição, de forma a não provocar trepidação nos equipamentos de movimentação de chapas fracionadas. fracionadas. A inclinaçãA inclinação longitudinal do piso deve ser de, no máximo, 5% (cinco por cento).o longitudinal do piso deve ser de, no máximo, 5% (cinco por cento). As inclinações superiores a 5% (cinco por cento) são consideradas rampas e O equipamento para movimentação de chapas fracionadas de rochas ornamentais deve possuir no mínimo três rodas, resistência, estabilidade e facilidade de mobilidade, identificação possuir no mínimo três rodas, resistência, estabilidade e facilidade de mobilidade, identificação dede capacidade máxima de carga e ser compatível com as cargas. capacidade máxima de carga e ser compatível com as cargas. As cargas de chapas fracionadas devem estar devidamente amarradas à estrutura do As cargas de chapas fracionadas devem estar devidamente amarradas à estrutura do equipamento.equipamento. Carga e descarga de chapas de rochas ornamentaisCarga e descarga de chapas de rochas ornamentais. A empresa deve destinar área específA empresa deve destinar área específica de carga e descarga de chapas, com sinalização ica de carga e descarga de chapas, com sinalização horizontal e vertical.horizontal e vertical. O espaço destinado à carga e descarga de materiais e o acesso ao veículo de carga devem O espaço destinado à carga e descarga de materiais e o acesso ao veículo de carga devem oferecer condições para que a operação se realize com segurança.oferecer condições para que a operação se realize com segurança. 4.1.1.1 4.1.1.1 As movimentaçAs movimentações de cargas devem seguir instruções definidas em procedimentos ões de cargas devem seguir instruções definidas em procedimentos específicos para cada tipo de carga, objetivando a segurança da operação para pessoas e específicos para cada tipo de carga, objetivando a segurança da operação para pessoas e materiais.materiais. 4.2 4.2 A área de operação onde houver utilização de pistola pneumática portátil deve ser A área de operação onde houver utilização de pistola pneumática portátil deve ser delimdelimitada e sinalizada, proibindoitada e sinalizada, proibindo--se a presença de pessoas não envolvidas na atividade nesta se a presença de pessoas não envolvidas na atividade nesta área.área. 4.3 4.3 A atividade de empacotamento de chapas deve ser realizada com uso de cavaletes que A atividade de empacotamento de chapas deve ser realizada com uso de cavaletes que propiciem boa postura e segurança aos trabalhadores.propiciem boa postura e segurança aos trabalhadores. O interior de contêineres deve possuir iluminação natural ou artificial, nos termos definidos ontêineres deve possuir iluminação natural ou artificial, nos termos definidos nas Normas de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO. nas Normas de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO. Os trabalhos no interior de contêineres devem ser realizados com equipamentos e meios de acesso seguros e adequados à natacesso seguros e adequados à natureza das atividades.natureza das atividades. A retirada da amarração da carga no contêiner só poderá ser realizada após a estabilização e fixação primária da carga.fixação primária da carga. 5. 5. Capacitação para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas Capacitação para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentaisornamentais 5.1 5.1 A movimentação, manuseio e armazenagem dA movimentação, manuseio e armazenagem de chapas de rochas ornamentais somente e chapas de rochas ornamentais somente podem ser realizadas por trabalhador capacitado e autorizado pelo empregador.podem ser realizadas por trabalhador capacitado e autorizado pelo empregador. 5.2 5.2 A capacitação deve ocorrer após a admissão do trabalhador, dentro dos horários normais de A capacitação deve ocorrer após a admissão do trabalhador, dentro dos horários normais de trabalho e ser custeada integralmente pelo etrabalho e ser custeada integralmente pelo empregador.mpregador. 5.2.1 5.2.1 As instruções visando à informação e à capacitação do trabalhador devem ser elaboradas As instruções visando à informação e à capacitação do trabalhador devem ser elaboradas em linguagem compreensível e adotandoem linguagem compreensível e adotando--se metodologias, técnicas e materiais que facilitem o se metodologias, técnicas e materiais que facilitem o prendizado.aprendizado. 5.3 5.3 Além de capacitação, informações e instruAlém de capacitação, informações e instruções, o trabalhador deve receber orientação em ções, o trabalhador deve receber orientação em serviço, que consiste de período no qual deve desenvolver suas atividades sob orientação e serviço, que consiste de período no qual deve desenvolver suas atividades sob orientação e supervisão direta de outro trabalhador capacitado e experiente, com duração mínima de trinta supervisão direta de outro trabalhador capacitado e experiente, com duração mínima de trinta dias.dias. 5.4 5.4 A capacitação A capacitação para movimentação, manuseio e armazenagem de chapas de rochas para movimentação, manuseio e armazenagem de chapas de rochas ornamentais deve atender ao conteúdo programático e carga horária conforme item 5.7.ornamentais deve atender ao conteúdo programático e carga horária conforme item. As aulas teóricas devem ser limitadas a quarenta participantes por turma.As aulas teóricas devem ser limitadas a quarenta participantes por turma. 5.4.2 5.4.2 As aulas práticas devAs aulas práticas devem ser limitadas a oito participantes para cada instrutor.em ser limitadas a oito participantes para cada instrutor. O certificado somente será concedido ao participante que cumprir a carga horária total dos módulos e demonstrar habilidade na operação dos equipamentos.dos módulos e demonstrar habilidade na operação dos equipamentos.
