Os trabalhadores que efetuam limpeza e desinfecção de materiais, Os trabalhadores que efetuam limpeza e desinfecção de materiais, equipamentos e locais de trabalho devem, além do exposto acima, receber informações equipamentos e locais de trabalho devem, além do exposto acima, receber informações sobre os eventuais fatores de risco das atividades, quando aplicável, sobre: sobre os eventuais fatores de risco das atividades, quando aplicável, sobre: a) agentes ambientais físiagentes ambientais físicos, químicos, biológicos;cos, químicos, biológicos; b) riscos de queda;riscos de queda; c) riscos biomecânicos;riscos biomecânicos; d) riscos gerados por máquinas e seus componentes;riscos gerados por máquinas e seus componentes; e) uso de equipamentos e ferramentas.uso de equipamentos e ferramentas.
As informações e treinamentos devem incluir, além do abordado anteriormente, As informações e treinamentos devem incluir, além do abordado anteriormente, no mínimo, os seguinteno mínimo, os seguintes itens: s itens: a) noções sobre os fatores de risco para a segurança e saúde nas atividades;noções sobre os fatores de risco para a segurança e saúde nas atividades; b) medidas de prevenção indicadas para minimizar os riscos relacionados ao trabalho; medidas de prevenção indicadas para minimizar os riscos relacionados ao trabalho; c) informações sobre riscos, sinais e sintomas de danos à saúde que possam estar informações sobre riscos, sinais e sintomas de danos à saúde que possam estar relacionadorelacionados às atividades do setor; s às atividades do setor; d) instruções para buscar atendimento clínico no serviço médico da empresa ou instruções para buscar atendimento clínico no serviço médico da empresa ou terceirizado, sempre que houver percepção de sinais ou sintomas que possam indicar terceirizado, sempre que houver percepção de sinais ou sintomas que possam indicar agravos a saúde; agravos a saúde;
e) informações de segurança no uso de produtos químicos,informações de segurança no uso de produtos químicos, quando necessário, quando necessário, incluindo, no mínimo, dados sobre os produtos, grau de nocividade, forma de contato, incluindo, no mínimo, dados sobre os produtos, grau de nocividade, forma de contato, procedimentos para armazenamento e forma adequada de uso;procedimentos para armazenamento e forma adequada de uso; f) informações sobre a utilização correta dos mecanismos de ajuste do mobiliário e dos informações sobre a utilização correta dos mecanismos de ajuste do mobiliário e dos equipamentos dos postos de trabalho, incluindo orientação para alternância de equipamentos dos postos de trabalho, incluindo orientação para alternância de posturas.posturas. 36.16.3 36.16.3 Em todas as etapas dos processos de trabalhos com animais que antecedem o Em todas as etapas dos processos de trabalhos com animais que antecedem o serviço de inspeção sanitária, devem ser disponibilizadas aos trabalhadores informaçõserviço de inspeção sanitária, devem ser disponibilizadas aos trabalhadores informações es sobre:sobre: a) formas corretas e locais adequados de aproximação, contato e imobilização;formas corretas e locais adequados de aproximação, contato e imobilização; b) maneiras de higienização pessoal e do ambiente;maneiras de higienização pessoal e do ambiente; c) precauções relativas a doenças transmissíveis.precauções relativas a doenças transmissíveis. Deve ser realizado treinamento na admissão.
Deve ser realizado treinamento na admissão com, no mínimo, quatro horas de oras de duração.duração. Deve ser realizado treinamento periódico anual com carga horária de, no Deve ser realizado treinamento periódico anual com carga horária de, no mínimo, duas horas.mínimo, duas horas. Os trabalhadores devem receber instruções adicionais ao treinamento obrigatório Os trabalhadores devem receber instruções adicionais ao treinamento obrigatório referido no item anterior quando forem introduzreferido no item anterior quando forem introduzidos novos métodos, equipamentos, idos novos métodos, equipamentos, mudanças no processo ou procedimentos que possam implicar em novos fatores de riscos mudanças no processo ou procedimentos que possam implicar em novos fatores de riscos ou alterações significativas.ou alterações significativas. 36.16.6 36.16.6 A elaboração do conteúdo, a execução e a avaliação dos resultados dos A elaboração do conteúdo, a execução e a avaliação dos resultados dos treinamentos em SST devem cotreinamentos em SST devem contar com a participação de: ntar com a participação de:
a) representante da empresa com conhecimento técnico sobre o processo produtivo; representante da empresa com conhecimento técnico sobre o processo produtivo; b) integrantes do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, quando integrantes do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, quando houver; houver; c) membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; (redação vigente até 19 de março de 2023) Este texto não substitui o publicado no DOU c) c) membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédiomembros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio; ; (Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022 - redação que entra em vigor no dia 20 de março de 2023) d) médico coordenador do médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; e) responsáveis pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.responsáveis pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
O empregador deve disponibilizar material contendo, no mínimo, o conteúdo O empregador deve disponibilizar material contendo, no mínimo, o conteúdo dos principais tópicos abordados nos treinamentos aos trabados principais tópicos abordados nos treinamentos aos trabalhadores e, quando lhadores e, quando solicitado, disponibilizar ao representante sindical.solicitado, disponibilizar ao representante sindical. A representação sindical pode encaminhar sugestões para melhorias dos A representação sindical pode encaminhar sugestões para melhorias dos treinamentos ministrados pelas empresas e tais sugestões devem ser analisadas.treinamentos ministrados pelas empresas e tais sugestões devem ser analisadas. As informaçõAs informações de SST devem ser disponibilizadas aos trabalhadores es de SST devem ser disponibilizadas aos trabalhadores terceirizados.terceirizados.
