Abate e processamento de carnes e derivados: abate de bovinos e suínos, aves, 1. Abate e processamento de carnes e derivados: abate de bovinos e suínos, aves, pescados e outras espécies animais, realizado para obtenção de carne e de seus pescados e outras espécies animais, realizado para obtenção de carne e de seus derivderivados.ados. 2. Derivados de produtos de origem animal: produtos e subprodutos, comestíveis ou não, 2. Derivados de produtos de origem animal: produtos e subprodutos, comestíveis ou não, elaborados no todo ou em parte.elaborados no todo ou em parte. Estabelecimentos de carnes e derivados os estabelecimentos de carnes e derivados os estabelecimentos de carnes e derivados são classificados em:são classificados em: a) MatadouroMatadouro--frigorífico: estabelecimento dotado de instalações completas e frigorífico: estabelecimento dotado de instalações completas e equipamentos adequados para o abate,
manipulação, elaboração, preparo e equipamentos adequados para o abate, manipulação, elaboração, preparo e conservação das espécies de açougue sob variadas formas, com aproveitamento conservação das espécies de açougue sob variadas formas, com aproveitamento completo, racional e perfeito, de scompleto, racional e perfeito, de subprodutos não comestíveis; possui instalações de ubprodutos não comestíveis; possui instalações de frio industrial. frio industrial. b) Matadouro: estabelecimento dotado de instalações adequadas para a matança de Matadouro: estabelecimento dotado de instalações adequadas para a matança de quaisquer das espécies de açougue, visando o fornecimento de carne em natureza ao quaisquer das espécies de açougue, visando o fornecimento de carne em natureza ao comércio interno, com ou sem comércio interno, com ou sem dependências para industrialização; deve dispor dependências para industrialização; deve dispor obrigatoriamente, de instalações e aparelhagem para o aproveitamento completo e obrigatoriamente, de instalações e aparelhagem para o aproveitamento completo e perfeito de todas as matériasperfeito de todas as matérias--primas e preparo de subprodutos não comestíveis.primas e preparo de subprodutos não comestíveis.
c) Matadouro de pequenos e médios animais Matadouro de pequenos e médios animais -- estabeleestabelecimento dotado de instalações cimento dotado de instalações para o abate e industrialização de: Suínos; Ovinos; Caprinos; Aves e Coelhos; Caça de para o abate e industrialização de: Suínos; Ovinos; Caprinos; Aves e Coelhos; Caça de pelo, dispondo de frio industrial. pelo, dispondo de frio industrial. d) Charqueada: estabelecimento que realiza matança com o objetivo principal de Charqueada: estabelecimento que realiza matança com o objetivo principal de produzir charque, dispondo oproduzir charque, dispondo obrigatoriamente de instalações próprias para o brigatoriamente de instalações próprias para o aproveitamento integral e perfeito de todas as matériasaproveitamento integral e perfeito de todas as matérias--primas e preparo de primas e preparo de subprodutos não comestíveis;subprodutos não comestíveis; e)
Fábrica de conservas: estabelecimento que industrialize a carne de variadas espécies Fábrica de conservas: estabelecimento que industrialize a carne de variadas espécies Este texto não substitui o publicado no DOU de açougue, com ou de açougue, com ou sem sala de matança anexa, e em qualquer dos casos seja dotado sem sala de matança anexa, e em qualquer dos casos seja dotado de instalações de frio industrial e aparelhagem adequada para o preparo de de instalações de frio industrial e aparelhagem adequada para o preparo de subprodutos não comestíveis.subprodutos não comestíveis. f) Fábrica de produtos suínos: estabelecimento que disponha de sala de matança e Fábrica de produtos suínos: estabelecimento que disponha de sala de matança e demais depedemais dependências, industrialize animais da espécie suína e, em escala estritamente ndências, industrialize animais da espécie suína e, em escala estritamente necessária aos seus trabalhos, animais de outras espécies; disponha de instalações de necessária aos seus trabalhos, animais de outras espécies; disponha de instalações de frio industrial e aparelhagem adequada ao aproveitamento completo de subprodutos frio industrial e aparelhagem adequada ao aproveitamento completo de subprodutos não comestíveinão comestíveis.s.
g) Fábrica de produtos gordurosos: os estabelecimentos destinados exclusivamente ao Fábrica de produtos gordurosos: os estabelecimentos destinados exclusivamente ao preparo de gorduras, excluída a manteiga, adicionadas ou não de matériaspreparo de gorduras, excluída a manteiga, adicionadas ou não de matérias--primas de primas de origem vegetal.origem vegetal. h) Entreposto de carnes e derivados: estabelecimento destinado ao recebimentEntreposto de carnes e derivados: estabelecimento destinado ao recebimento, o, guarda, conservação, acondicionamento e distribuição de carnes frescas ou guarda, conservação, acondicionamento e distribuição de carnes frescas ou frigorificadas das diversas espécies de açougue e outros produtos animais, dispondo frigorificadas das diversas espécies de açougue e outros produtos animais, dispondo ou não de dependências anexas para a industrialização.ou não de dependências anexas para a industrialização.
i) Fábricas de produtos não comestíveis: esFábricas de produtos não comestíveis: estabelecimento que manipula matérias primas tabelecimento que manipula matérias primas e resíduos de animais de várias procedências, para preparo exclusivo de produtos não e resíduos de animais de várias procedências, para preparo exclusivo de produtos não utilizados na alimentação humana.utilizados na alimentação humana. j) Matadouro de aves e coelhos: estabelecimento dotado de instalações para o abate e Matadouro de aves e coelhos: estabelecimento dotado de instalações para o abate e industrializindustrialização de: Aves e caça de penas; Coelhos, dispondo de frio industrial. ação de: Aves e caça de penas; Coelhos, dispondo de frio industrial. k) EntrepostoEntreposto--frigorífico: estabelecimento destinado, principalmente, à estocagem de frigorífico: estabelecimento destinado, principalmente, à estocagem de produtos de origem animal pelo emprego de frio industrial.produtos de origem animal pelo emprego de frio industrial.
