A empresa deve desenvolver e implantar procedimento operacional para a gestão dos resíduos gerados, considerando seu manuseio, estocagem, destinação e disposição final em conformidade com a legislação aplicável.
Deve ser prevista a construção de estruturas de estocagem temporária para os resíduos gerados, considerando
minimamente a separação entre perigosos e não perigosos, suas características e particularidades. Recomendações de segurança nas atividades de movimentação de carga!
Estas
estruturas deverão ser dimensionadas e construídas de modo a prevenir a contaminação do solo e dos recursos
hídricos.
Para as unidades temporárias, tais como os acampamentos e praças de sondagem, os locais de armazenamento de resíduos domésticos e alimentares devem ser instalados de forma a prevenir o acesso de animais e vetores.
Quando possível e economicamente viável, devem ser priorizadas ações que considerem a reciclagem e o reuso
dos resíduos gerados.
Devem ser estabelecidos procedimentos operacionais que orientem esses processos, os
quais deverão ser avaliados também pelas equipes de Saúde e Segurança. Devem ser estabelecidos critérios mínimos que assegurem que acessos, praças de sondagem e acampamentos sejam planejados e construídos com foco nos seguintes itens:
– Minimização da demanda de supressão vegetal;
– Adoção de medidas que facilitem o processo final de reabilitação da área;
– Proteção da fauna e flora local;
– Minimização da erosão e do aporte de sedimentos nos corpos hídricos e,
– Adoção de fluidos de perfuração com características de biodegradabilidade ou que possibilitem práticas de reciclagem.
Preferencialmente devem ser utilizadas picadas e/ou estradas vicinais existentes.
Identificação e proteção de cavidades, sítios arqueológicos, locais com significado especial para povos indígenas e comunidades tradicionais.
Os acessos, acampamentos e praças de sondagem somente podem ser construídos após a obtenção das autorizações necessárias junto aos órgãos regulatórios e/ou comunidades locais, quando aplicável.
A equipe de Meio Ambiente local deve ser envolvida na definição/ liberação das áreas a serem utilizadas para construção dos acessos, praças de sondagem e acampamentos.
