Os trabalhadores executam suas atividades, sem ter o conhecimento de que pode paralisar as suas atividades caso não se sinta confortável para a realização! O que vem a ser o DIREITO DE RECUSA, nas frentes de trabalho.O direito de recusa é uma garantia em defesa da vida do trabalhador. Se o profissional se valer da legislação para tirar vantagem de forma indevida poderá ser demitido. De acordo com o Artigo 482 da CLT, agir com desídia, que é a negligência no desempenho das r atividades pode resultar em demissão por justa causa.
A legislação ampara a conduta de recusa do trabalhador e o conceito de risco grave e iminente consta na NR 3, da Portaria Ministerial MTE nº 3.214/1978, bem como na NR-10 (Norma Regulamentadora 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade).O art. 483 da CLT elenca como faltas graves patronais a exigência de serviços superiores às forças do empregado, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato, por exemplo.
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| O que é o Direito de Recusa ao Trabalho? |
O direito do recusa ao trabalho é uma arma em defesa da vida, e ponto. Se o empregado utilizar o direito para tirar vantagem indevidamente, poderá ser demitido por justa causa, de acordo com o Artigo 482 da CLT. Se por ventura o usar o direito de recusa não aja levianamente.Direito de Recusa é um direito que o EMPREGADO pode exercer em determinadas situações de trabalho, onde recusa-se a executar uma tarefa que deveria, devido à falta de condições de segurança no trabalho. Esse nada mais é que o direito que o profissional tem de não aceitar executar determinadas tarefas, caso seja exposto à situação de risco à sua saúde e segurança no trabalho. O direito de recusa é um instrumento que visa assegurar ao trabalhador o direito de interromper uma atividade de trabalho que ele possa considerar envolver risco grave e iminente para sua saúde e segurança ou de outras pessoas.
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| Operador paralisa do equipamento tendo apoio do técnico de segurança |
O Direito de Recusa ao Trabalho em condições de risco grave foi introduzido nas Constituições dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro em 1989, sem que grandes manifestações de seu exercício tenham chegado ao conhecimento público. Dicas de como recusar pedidos no trabalho:
Dê uma justificativa válida. Ter outras tarefas urgentes para fazer ou estar sem tempo na agenda são argumentos plenamente aceitáveis. ...
Apresente uma alternativa. ... Sugira outra pessoa. ... Peça para pensar. ... Tente adiar o prazo.
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| Sem a sinalização de segurança, direito de recusa justificado! |
As Regras de Ouro são procedimentos, diretrizes comportamentais e de atitudes que visam prevenir acidentes e a preservação da saúde e integridade física do trabalhador que devem ser executadas durante a execução das atividades na empresas, as quais reforçam as demais normas e requisitos de Saúde e Segurança do trabalho.
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| O que é recusa de tarefa? |
Atividades de caminhão caçamba e escavadeiras
