Quais os requisitos de segurança e saúde para execução de canteiro de obras

Os princípios que devem ser respeitados na elaboração do layout de um canteiro de obras devem ser os mesmos do layout industrial, são eles: Integração de todos os elementos e fatores: almoxarifados, entradas e saídas para operários distintos, para os clientes, disposição dos equipamentos etc. Mínima distância: o transporte deve ser minimizado e se possível eliminado; Obediência do fluxo de operações: evitar cruzamentos, retornos, interferências e congestionamentos; Racionalização do espaço: aproveitar as quatro dimensões (geométrica e temporal) subsolo, espaços superiores para transportar, canalizações, depósitos pouco usados; Flexibilidade: possibilidade de mudança dos equipamentos, condições atuais e futuras. Os serviços de canteiros de obras envolvem: terraplanagem, limpeza e preparo da área para implantação; Acessos, sinalizações e cercas; Construção de edificações necessárias; Redes de água potável e industrial, Destino adequado de águas servidas e esgoto sanitário; Destino adequado de materiais oleosos; contaminantes e outros; Energia elétrica e comunicações; Sistema de combate a Incêndio; Atuação junto a órgãos públicos para a obtenção de licença legal de funcionamento; Manutenção das instalações.

Cabe ao empregador: cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.

Tudo o mais necessário para a perfeita instalação e manutenção do canteiro.  Toda a área do canteiro deverá ser iluminada e possuir sinalização de segurança e de orientação. O seu limítrofe deverá ser delimitado com mourões e fios de arame liso, mínimo de 04(quatro) fiadas, ou outro material previamente aprovado pela contratante. Deverá conter em pontos estratégicos deste perímetro e nos acessos, placas informativas sobre a obra, nome da empresa, alertas de segurança e constar: “Entrada Proibida de Pessoas Não Autorizadas”;  É vedado o uso de área sob ou sobre rede de transmissão elétrica para instalação de escritórios, depósitos, oficinas, pátios de estocagem, etc.; As redes elétricas que se encontram em áreas de passagem de equipamentos, caminhões e veículos leves, devem estar devidamente sinalizadas; Todos os acessos internos em desníveis que ofereçam risco de queda deverão possuir guarda-corpo e corrimãos; Em cada frente de serviço deverá possuir em funcionamento meio eficaz de comunicação externa, como telefone fixo e/ou celulares e/ou rádio de comunicação; i) Deverá ser previsto local apropriado, isolado, cercado, coberto e ventilado, devidamente sinalizado para armazenamento de materiais tóxicos, corrosivos, inflamáveis, de recipientes de gases para solda ou de qualquer outro material que traga perigo iminente à segurança ou de agressão ao meio ambiente.

As áreas de mineração com atividades operacionais devem possuir entradas identificadas com o nome da empresa ou do Permissionário de Lavra Garimpeira e os acessos e as estradas sinalizadas.

Este local deve permitir a estanqueidade do produto e conter dreno, para coleta do produto contaminado que vier a derramar. E ainda restringir a entrada à somente pessoas autorizada.O canteiro deverá possuir ponto de encontro com placas de sinalização conforme padrão. Todo canteiro de obras deverá conter uma placa com as informações básicas do contrato. l) Deverá haver bandejas de aço sob os motores estáticos instalados: geradores, das bombas, dentre outros; dos recipientes para depósito de combustíveis, óleos, graxas e produtos químicos diversos quando fora das bacias de contenção, visando conter possível vazamento. As bandejas devem ter suas bordas protegidas por borracha ou outro material/método devidamente aprovado pela contratante para evitar cortes nas mãos e dedos; m) deverá disponibilizar nos locais de armazenamento de materiais tóxicos, corrosivos e inflamáveis, as Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos FISPQ. Deverá elaborar e manter no canteiro de obras e em local visível o Mapa de Riscos da obra; As áreas destinadas a trabalhos de maiores riscos, como a carpintaria, soldagem (pipe shop), armação, central de concreto e outras que ofereçam riscos de manuseio deverão ser cercadas, cobertas, pavimentadas, possuir armários para guarda das ferramentas e estar constantemente limpas.

A empresa terá como atribuições: a elaboração do Mapa de Riscos, conforme prescrito na Norma Regulamentadora nº.5 (CIPA), encaminhando-o ao empregador e ao SESMT, quando houver.

Deverão também ter os nomes dos profissionais capacitados e autorizados àquele trabalho devidamente identificados e fixados no local, como também os equipamentos deverão possuir as devidas proteções contra acidentes operacionais e contato acidental de pessoas; O canteiro de obras deverá ser dotado de extintores de incêndio em número suficiente, devidamente sinalizados, etiquetados, controlados e com etiqueta de inspeção visual mensal afixada no equipamento. A contratada deverá designar empregada e providenciar o devido treinamento em combate a principio de incêndios, com a utilização de extintores, podendo ser ministrado pelo próprio SESMT da empresa. O canteiro de obras deverá dispor, em constante e perfeito estado de conservação, higiene, limpeza e segurança as seguintes edificações provisórias: Instalações sanitárias, escritórios da CONTRATADA e da IMPLANTAÇÃO, vestiários, refeitórios e almoxarifados; Todo o canteiro deverá ser dotado de coletores de lixo nos moldes seletivos adotados pela empresa. O lixo deverá ser coletado de forma sistemática e destinado em local apropriado para tal; Os coletores devem estar sob cobertura com telha de barro, fibrocimento (sem amianto) ou metálica. Devem estar suspensos, acondicionados em suporte de madeira ou metálico, sem contato com o solo. Todos os coletores devem possuir tampa;

Toda escavação somente pode ser iniciada com a liberação e autorização do Engenheiro responsável pela execução da fundação, atendendo o disposto na NBR 6122:2010 ou alterações posteriores.

Organização e limpeza nos canteiros de obras de acordo com a recomendação da NR18.O canteiro de obras deverá possuir obrigatoriamente água potável e fresca para os trabalhadores, em quantidade suficiente e próxima às frentes dos serviços, sendo proibido o uso de copos coletivos. Todo canteiro de obra deverá ser dotado de um sistema de registro de ponto mecânico ou eletrônico conforme determina o parágrafo 2º artigo 74, título I do capítulo II da CLT, e será rigorosamente cobrado pela contratante; O canteiro e frentes de serviços devem conter permanentemente fixados em lugares visíveis, cartazes alusivos à prevenção de acidentes e doenças de trabalho; Adotar tela tapume na cor laranja como forma de isolamento para as frentes de serviços. Outro meio de sinalização deverá ser previamente apresentado e sujeita à aprovação da contratante,não sendo aceito fita zebrada.